ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-010582/23 (ID 539730)
Nº do contrato
006/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum), para atender as necessidades da câmara municipal de são José do Divino-PI.
Contratada(s)
SÃO JOSÉ COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-EPP
CNPJ: 11.509.851/0001-80
Valor do contrato
R$ 10.350,00
(valor inicial)
Vigência
26/05/2023 até 26/05/2024
Data assinatura
26/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
000144/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/05/2023 11:32
últ. alteração
30/05/2023 11:52
Data finalização cadastro
30/05/2023 11:52
Vigência inicial
26/05/2023
a
26/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010582/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
000144/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2023
Outro (Diário oficial das prefeituras, ANO III - EDIÇÃO 486, Pag. 163)
30/05/2023
2
30/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.saojosedodivino.pi.leg.br/camarasaojosedodivino/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=727)
30/05/2023
3
29/05/2023
Mural (Mural de avisos )
30/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONT. 006-2023 assinado.pdf
30/05/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Patrícia Carvalho de Cerqueira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de Posse 002/22' de 09/12/2022
***.406.333-**
camara@saojosedodivino.pi.leg.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA LUCIANA SAMPAIO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato 006/2023' de 26/05/2023
***.361.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO DE SOUSA MACHADO
***.947.653-**
8633461254
antoniosousapoker@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Antonio de Sampaio Fontenele
***.826.223-**
edilsonsampaiof@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 5.796,47
R$ 0,00
R$ 5.796,47
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1468
25/08/2023
1784.37
1.784,37
0
0,00
1784.37
1.784,37
29/08/2023 11:44
Nota Fiscal Nº 1573
12/12/2023
2498.49
2.498,49
0
0,00
2498.49
2.498,49
22/12/2023 10:06
Nota Fiscal Nº 1688
22/05/2024
1513.61
1.513,61
0
0,00
1513.61
1.513,61
23/05/2024 10:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
