ÓRGÃO:
P. M. DE RIACHO FRIO
CONTROLE TCE:
CW-010568/23 (ID 539716)
Nº do contrato
007IN/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PLANACON PLANEJAMENTO, ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89
Contratada(s)
PLANACON – PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 86.640,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2023 até 10/01/2024
Data assinatura
10/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007IN/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/05/2023 10:36
últ. alteração
30/05/2023 11:08
Data finalização cadastro
30/05/2023 11:08
Vigência inicial
10/01/2023
a
10/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010568/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007IN/2023
Processo administrativo Nº
007IN/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007IN/2023)
30/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
0000000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
00000000000
3
Fonte
00000000
00000000000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIGIBILIDADE N°007IN_2023.pdf
30/05/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4823_201_Riacho_Frio_Licitacao_Inexigibilidade_007-23_Extrato_Contrato_pag_240.pdf
30/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANARA MACIEL ALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 015/2023' de 23/03/2023
***.932.903-**
assisneiva@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KANANDA OLIVEIRA MASCARENHAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 04/2023' de 02/01/2023
***.600.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Evangelina Carvalho Conceição Neta
***.410.321-**
89035560029
assisneiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEMILTON ALVES PEQUENO
***.623.623-**
assisneiva@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 36.100,00
R$ 0,00
R$ 36.100,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00012994
01/06/2023
7220.00
7.220,00
0
0,00
7220.00
7.220,00
18/08/2023 14:21
Nota Fiscal Nº 00012810
31/03/2023
7220.00
7.220,00
0
0,00
7220.00
7.220,00
25/09/2023 09:10
Nota Fiscal Nº 00012913
31/03/2023
7220.00
7.220,00
0
0,00
7220.00
7.220,00
25/09/2023 09:13
Nota Fiscal Nº 00012754
31/03/2023
7220.00
7.220,00
0
0,00
7220.00
7.220,00
25/09/2023 09:16
Nota Fiscal Nº 00013412
19/12/2023
7220.00
7.220,00
0
0,00
7220.00
7.220,00
21/02/2024 16:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
