TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-010549/23 (ID 539697)

Nº do contrato

038/2023

Objeto (divisível - Por item)

aquisição de exemplares da Coleção SAEB em foco, constituídos dos kits de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, como forma de desenvolver a proficiência leitora, o letramento matemático e científico dos estudantes,

Contratada(s)

MF DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76

Valor do contrato

R$ 7.027.680,00

(valor inicial)
R$ 6.958.215,00

(valor atualizado)

Vigência

26/05/2023 até 26/05/2024

Data assinatura

26/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.004711/2023-44

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/05/2023 09:20

últ. alteração

10/07/2023 10:53

Data finalização cadastro

10/07/2023 10:53

Vigência inicial

26/05/2023 a 26/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010549/23

14/06/23 11:18	primeira finalização
10/07/23 10:53	Motivo reabertura: atualização de valores para pagamento

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/06/2023	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.530 Quinta-feira, 1º de junho de 2023)	06/06/2023
2	14/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-038_2023-m-f-distribuidora-e-livraria-ltda/)	14/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO.
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional;
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 038_2023.pdf	06/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Alberto Lima de Oliveira	Titular	*.036.333-	carlos51420@semec.pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Janaína Érika dos Santos Moura	Fiscal de contrato	*.791.943-
Gilda Mary Ibiapina de Oliveira	Fiscal de contrato	*.422.593-
Marandreia de Araújo Sousa	Fiscal de contrato	*.392.683-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO ITALO SOARES FURTADO	*.372.863-	mfdistribuidora@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
14	CONJUNTO SAEB EM FOCO LÍNGUA PORTUGUESA PROFESSOR 8º ANO ; CONJUNTO SAEB EM FOCO MATEMÁTICA PROFESSOR 8º ANO ; CONJUNTO SAEB EM FOCO CIÊNCIAS DA NATUREZA PROFESSOR 8º ANO ; CONJUNTO SAEB EM FOCO CIÊNCIAS HUMANAS PROFESSOR 8º ANO	220 UND	220.00	UND (Unidade)	165,00	36.300,00
13	CONJUNTO SAEB EM FOCO LÍNGUA PORTUGUESA PROFESSOR 7º ANO ; CONJUNTO SAEB EM FOCO MATEMÁTICA PROFESSOR 7º ANO ; CONJUNTO SAEB EM FOCO CIÊNCIAS DA NATUREZA PROFESSOR 7º ANO ; CONJUNTO SAEB EM FOCO CIÊNCIAS HUMANAS PROFESSOR 7º ANO	220 UND	220.00	UND (Unidade)	165,00	36.300,00
12	CONJUNTO SAEB EM FOCO LÍNGUA PORTUGUESA PROFESSOR 6º ANO ; CONJUNTO SAEB EM FOCO MATEMÁTICA PROFESSOR 6º ANO ; CONJUNTO SAEB EM FOCO CIÊNCIAS DA NATUREZA PROFESSOR 6º ANO ; CONJUNTO SAEB EM FOCO CIÊNCIAS HUMANAS PROFESSOR 6º ANO	220 UND	220.00	UND (Unidade)	165,00	36.300,00
11	CONJUNTO SAEB EM FOCO LÍNGUA PORTUGUESA PROFESSOR 5º ANO ; CONJUNTO SAEB EM FOCO MATEMÁTICA PROFESSOR 5º ANO ; CONJUNTO SAEB EM FOCO CIÊNCIAS DA NATUREZAPROFESSOR 5º ANO ; CONJUNTO SAEB EM FOCO CIÊNCIAS HUMANAS PROFESSOR 5º ANO	440 UND	440.00	UND (Unidade)	165,00	72.600,00
10	CONJUNTO SAEB EM FOCO LÍNGUA PORTUGUESA PROFESSOR 4º ANO ; CONJUNTO SAEB EM FOCO MATEMÁTICA PROFESSOR 4º ANO ; CONJUNTO SAEB EM FOCO CIÊNCIAS DA NATUREZA PROFESSOR 4º ANO ; CONJUNTO SAEB EM FOCO CIÊNCIAS HUMANAS PROFESSOR 4º ANO	440 UND	440.00	UND (Unidade)	165,00	72.600,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	06/06/2023		15/06/2023 09:11
	Outro Nº	04/07/2023		10/07/2023 10:47

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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