TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-010538/23 (ID 539686)

Nº do contrato

025/2023

Objeto (divisível - Por item)

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para realização dos serviços de roço manual das estradas vicinais que são responsáveis por interligar as comunidades rurais à sede deste município, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital

Contratada(s)

Emanuel S. do Nascimento - ME
CNPJ: 19.357.947/0001-82

Valor do contrato

R$ 112.867,55

(valor inicial)

Vigência

26/05/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

26/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

028/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/05/2023 08:48

últ. alteração

30/05/2023 12:08

Data finalização cadastro

30/05/2023 12:08

Vigência inicial

26/05/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010538/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/05/2023	Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023, página 280.)	30/05/2023
2	29/05/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Maio de 2023 • Edição IVDCCCXXX, página 41.)	30/05/2023
3	26/05/2023	Mural (Quadro de Avisos na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.)	30/05/2023
4	30/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência municipal. https://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos )	30/05/2023
5	30/05/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações )	30/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
3	Programa de trabalho	26.782.0007.2402.	Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais
4	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Lista de Contratos - finalização.pdf	30/05/2023
2	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato 025_2023.pdf	30/05/2023
3	Extrato de publicação	Publ. no DOU do Extrato 025_2023.pdf	30/05/2023
4	Extrato de publicação	Lista de Licitações - Finalização e Extrato - 26-05-2023.pdf	30/05/2023
5	Outro	EXTRATO_DO_CONTRATO_025_2023.pdf	30/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Titular	*.765.073-	PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.897.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EMANUEL SOUSA DO NASCIMENTO	*.483.333-	emanuelcncnpi@gmail.com	empresário

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Contratação de empresa para realização dos serviços de roço manual das estradas vicinais que são responsáveis por interligar as comunidades rurais à sede deste município	1 UND	1.00	UND (Unidade)	112.867,55	112.867,55

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 225.735,10	R$ 112.867,55	R$ 112.867,55

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 8	15/06/2023	56433.77	56.433,77	56433.77	56.433,77	56433.77	56.433,77	17/08/2023 10:38
	Nota Fiscal Nº 12	04/07/2023	56433.78	56.433,78	56433.78	56.433,78	56433.78	56.433,78	17/08/2023 10:45

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