ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
CONTROLE TCE:
CW-010530/23 (ID 539678)
Nº do contrato
014/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de frete em veículo, destinado as demandas da prefeitura municipal de Capitão Gervásio Oliveira/PI.
Contratada(s)
Francisco João de Assis
CPF:
Valor do contrato
R$ 16.975,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2023 até 01/02/2024
Data assinatura
01/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2023 23:23
últ. alteração
29/05/2023 23:28
Data finalização cadastro
29/05/2023 23:28
Vigência inicial
01/02/2023
a
01/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010530/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
014/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DCG)
29/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, FMS, ICMS, conta movimento e outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
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Instrumento contratual
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29/05/2023
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gabriela Oliveira Coelho da Luz
Titular
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ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.830.073-**
cpl.capitao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANILDO GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2021
***.255.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RONIELSON JOSE DOS SANTOS
***.379.553-**
89994305852
cpl.capitao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JOAO DE ASSIS
***.125.043-**
FRANCISCO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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