ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
CONTROLE TCE:
CW-010524/23 (ID 539672)
Nº do contrato
013/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de material escolar para educação infantil e alfabetização da rede municipal de Capitão Gervásio Oliveira/PI
Contratada(s)
MARIO ALMEIDA DA SILVA EPP
CNPJ: 01.612.569/0001-70
Valor do contrato
R$ 28.992,00
(valor inicial)
Vigência
06/02/2023 até 06/05/2023
Data assinatura
06/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2023 22:26
últ. alteração
29/05/2023 22:30
Data finalização cadastro
29/05/2023 22:30
Vigência inicial
06/02/2023
a
06/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010524/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
013/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DE CAPITAO GERVASIO)
29/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, FME, ICMS, Conta Movimento e outros recursos.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
BENS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
OuLwsc5wZh7BAPANUtoeoa0nVZOed3IKeVBdkMvJ.pdf
29/05/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gabriela Oliveira Coelho da Luz
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.830.073-**
cpl.capitao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANILDO GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2021
***.255.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RONIELSON JOSE DOS SANTOS
***.379.553-**
89994305852
cpl.capitao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA
***.502.066-**
SAMARA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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