ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
CONTROLE TCE:
CW-010523/23 (ID 539671)
Nº do contrato
017/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Prestação de serviço jurídicos para fins da regularização fundiária do município de Capitão Gervásio Oliveira-PI
Contratada(s)
TAMIRES COELHO PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/02/2023 até 16/02/2024
Data assinatura
16/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2023 22:05
últ. alteração
29/05/2023 22:20
Data finalização cadastro
29/05/2023 22:20
Vigência inicial
16/02/2023
a
16/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010523/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
017/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DE CAPITAO GERVASIO)
29/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS, Conta Movimento e outros recursos
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
kqnIXgrpIak3eUTIzKDcZvqn1nv2qY24jP2e1m93.pdf
29/05/2023
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gabriela Oliveira Coelho da Luz
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.830.073-**
cpl.capitao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANILDO GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2021
***.255.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RONIELSON JOSE DOS SANTOS
***.379.553-**
89994305852
cpl.capitao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TAMIRES COELHO PEREIRA DE OLIVEIRA
***.292.803-**
TAMIRES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Prestação de serviço jurídicos para fins da regularização fundiária do município de Capitão Gervásio Oliveira-PI
12
MES
12.00
MES (Mês)
2.000,00
24.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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