TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010520/23 (ID 539668)

Nº do contrato

009/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí do Piauí-PI, contratação para 12 (doze) meses.

Contratada(s)

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.215.839/0001-08

Valor do contrato

R$ 80.400,00

(valor inicial)
R$ 80.400,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2023 até 13/01/2025

Data assinatura

12/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/05/2023 17:31

últ. alteração

09/05/2024 09:07

Data finalização cadastro

29/05/2023 18:50

Vigência inicial

12/01/2023 a 12/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010520/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/12/2023	Diário Oficial do Estado ()	29/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4752_556_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Extrato_Contrato_009-23_pag_304.pdf	29/05/2023
2	Instrumento contratual	concl.-Contrato nº 009-2023-Prest. de serv. de ass. jurid. DANIEL LEONARDO DE L VIANA ADVC.pdf	29/05/2023
3	Extrato de publicação	Contrato nº 009-2023- Daniel Leonardo Viana .pdf	29/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO	Titular	*.547.103-	cplribeiradopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO	Fiscal administrativo	*.547.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GRACIONE FERREIRA DA COSTA	*.762.383-	89994127870	cplribeiradopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA	*.061.533-	danielleonardoviana@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/01/2024		09/05/2024 09:07

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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