TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-010501/23 (ID 539649)

Nº do contrato

074/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OFTALMOLÓGICA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATA, PTERÍGIO E LIMPEZA DE LENTES DE CATARATAS, QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO – PI.

Contratada(s)

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA HUMANA - IPAH
CNPJ: 43.852.317/0001-69

Valor do contrato

R$ 52.000,00

(valor inicial)
R$ 52.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/11/2022 até 09/12/2023

Data assinatura

24/11/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

074/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/05/2023 14:24

últ. alteração

14/11/2023 16:40

Data finalização cadastro

29/05/2023 15:02

Vigência inicial

24/11/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010501/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/11/2022	Diário Oficial dos Municípios (dom)	29/05/2023
2	25/11/2022	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	29/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FMS / FONTE DE INVESTIMENTO / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FMS / FONTE DE INVESTIMENTO / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FMS / FONTE DE INVESTIMENTO / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 015.2022 - Mutirão Catarata.pdf	29/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANILSON RODRIGUES ALVES	Titular	*.927.093-	licitacaosmtapuio2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA	Fiscal de contrato	*.777.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO	*.342.463-	86981158575	licitacaosmt2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMIA KAROLINE MELO AGUIAR CASTEDO	*.917.873-	SAMIAKAROLINE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/10/2022		14/11/2023 16:35
	Termo aditivo Nº 2	08/06/2023		14/11/2023 16:40

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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