ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-010482/23 (ID 539630)
Nº do contrato
073/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS (BRINQUEDOS) PARA MONTAGEM DE PARQUINHOS INFANTINS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS GIL DE SOUSA MENESES E TIA ZAINA NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI
Contratada(s)
M D H REGO
CNPJ: 10.662.830/0001-38
Valor do contrato
R$ 17.600,00
(valor inicial)
Vigência
14/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
14/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2023 11:43
últ. alteração
29/05/2023 12:46
Data finalização cadastro
29/05/2023 12:46
Vigência inicial
14/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010482/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2023
Processo administrativo Nº
042/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2023
Diário Oficial da União (DOU )
29/05/2023
2
17/02/2023
Diário Oficial do Estado (DOE )
29/05/2023
3
17/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
29/05/2023
4
17/02/2023
Mural (MURAL )
29/05/2023
5
17/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SEO )
29/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 073.pdf
29/05/2023
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2
Extrato de publicação
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29/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIENE MAURA DA COSTA RAMOS MENESES
Titular
ui-button
ato de designação nº '121/2022' de 16/11/2022
***.555.943-**
pbrasileirapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO CARDOSO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2022' de 18/02/2022
***.649.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Daniele Honorio Rego
***.234.633-**
p1equipamento@bol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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