ÓRGÃO:
P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010474/23 (ID 539622)
Nº do contrato
31.03.2023.01/2023
Objeto (indivisível)
OBJETIVANDO AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO, LIMPEZA E GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI).
Contratada(s)
PREMIUM HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 38.281.708/0001-30
Valor do contrato
R$ 49.468,00
(valor inicial)
Vigência
31/03/2023 até 31/07/2023
Data assinatura
31/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00000001128/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2023 10:50
últ. alteração
29/05/2023 11:08
Data finalização cadastro
29/05/2023 11:08
Vigência inicial
31/03/2023
a
31/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010474/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 31.03.2023.01/2023
Processo administrativo Nº
00000001128/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeitura Piauienses )
29/05/2023
2
31/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência )
29/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
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1
2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
08.243.0078.1375.
5
Programa de trabalho
08.244.0002.2038.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 31.03.2023.01 PREMIUM HOSPITALAR.pdf
29/05/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO COELHO DE SANTANA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 17/12/2023
***.546.174-**
xxxxxxxxxxx@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLIAM JOHANNS LIMA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 31/03/2023
***.689.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
***.853.753-**
8633330082
cplcaraubasdopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SIMONE OLIVEIRA LIMA
***.049.693-**
contatual.pi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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