ÓRGÃO:
P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010459/23 (ID 539607)
Nº do contrato
24.05.2023.04/2023
Objeto (indivisível)
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA A FESTA DAS MÃES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI).
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
CNPJ: 11.494.673/0001-61
Valor do contrato
R$ 17.080,00
(valor inicial)
Vigência
24/05/2023 até 24/06/2023
Data assinatura
24/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000001986/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2023 09:54
últ. alteração
29/05/2023 10:09
Data finalização cadastro
29/05/2023 10:09
Vigência inicial
24/05/2023
a
24/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010459/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 24.05.2023.04/2023
Processo administrativo Nº
0000001986/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses )
29/05/2023
2
24/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência )
29/05/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.244.0030.2045.00
3
Elemento de despesa
33.90.32
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 24.05.2023.04 FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR.PDF
29/05/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO COELHO DE SANTANA
Titular
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ato de designação nº 'Diploma' de 17/12/2020
***.546.174-**
xxxxxxxxxxx@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLIAM JOHANNS LIMA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 24/05/2023
***.689.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
***.853.753-**
8633330082
cplcaraubasdopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA
***.760.093-**
tdbteresina@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 17.080,00
R$ 17.080,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 003472
25/05/2023
17080.00
17.080,00
17080.00
17.080,00
0
0,00
09/06/2023 15:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
