ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-010432/23 (ID 539580)
Nº do contrato
036/2023
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI
Contratada(s)
A. M.ALVES RODRIGUES EIRELI - ME
CNPJ: 09.147.248/0001-54
Valor do contrato
R$ 98.272,00
(valor inicial)
Vigência
19/05/2023 até 12/05/2024
Data assinatura
19/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2023 16:23
últ. alteração
27/05/2023 16:30
Data finalização cadastro
27/05/2023 16:30
Vigência inicial
19/05/2023
a
12/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010432/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2023
Processo administrativo Nº
040/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/05/2023
Diário Oficial da União ()
27/05/2023
2
22/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
27/05/2023
3
22/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://miguelleao.pi.gov.br/site/)
27/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obra
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4825_352_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_026-22_Extrato_Contrato_036-23_pag_115 (1).pdf
27/05/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA REGINA LEITE SOARES
***.400.333-**
86994707914
cpl.Miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALDA MARIA ALVES RODRIGUES
***.946.533-**
ALDAMARIAAC@IG.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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