ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-010394/23 (ID 539542)
Nº do contrato
061/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de brinquedos para uso na educação infantil (creches) do Município.
Contratada(s)
SILVA & RODRIGUES ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA – EPP
CNPJ: 24.734.510/0001-50
Valor do contrato
R$ 17.299,80
(valor inicial)
R$ 17.299,80
(valor atualizado)
Vigência
30/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
30/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
061 Dispensa/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2023 11:37
últ. alteração
09/01/2024 11:03
Data finalização cadastro
09/01/2024 11:03
Vigência inicial
30/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010394/23
Finalizado em
Observação
29/05/23 08:36
primeira finalização
09/01/24 11:03
Motivo reabertura:
Anexar arquivo
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
061 Dispensa/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
26/05/2023
2
31/03/2023
Mural (Mural da Prefeitura Municipal)
26/05/2023
3
31/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
26/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
Fundeb, Qse, fpm, icms, impostos e arrecadação municipal.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
00000000000000
3
Elemento de despesa
33.90.39
000000000000000000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 061 Dispensa 016 2023.pdf
09/01/2024
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2
Instrumento contratual
Contrato 061 2023 Dispensa 016 2023.pdf
26/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº '169/2023' de 01/02/2023
***.456.163-**
admcplpmcb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '169/2023' de 01/02/2023
***.456.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcos Vinícius Silva
***.084.205-**
gustavofreitas@rrcontas.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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