ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-010389/23 (ID 539537)
Nº do contrato
020102/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PARCELAMENTO E INDIVIDUALIZAÇÃO DE FGTS, CONTROLE DE CAUC E CERTIDÕES NEGATIVAS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARACOL - PI.
Contratada(s)
J. DE R. C. ALMEIDA
CNPJ: 30.849.789/0001-10
Valor do contrato
R$ 48.400,00
(valor inicial)
Vigência
02/02/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
02/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00000078/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2023 11:21
últ. alteração
26/05/2023 11:32
Data finalização cadastro
26/05/2023 11:32
Vigência inicial
02/02/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010389/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
00000078/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DM_4522_154_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_001-22_Extrato_Contrato_020102-22_pag_200)
26/05/2023
2
25/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA)
26/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços – Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4522_154_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_001-22_Extrato_Contrato_020102-22_pag_200.pdf
26/05/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE 001-2022 SERVIÇOS FGTS E OUTROS.pdf
26/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE 01/21' de 01/01/2021
***.031.143-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 0000/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José de Ribamar Carvalho Almeida
***.230.003-**
cefcontrhpref@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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