ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-010381/23 (ID 539529)
Nº do contrato
058/2023
Objeto (indivisível)
Realização de palestras, oficinas e capacitações com temas envolvendo o meio ambiente.
Contratada(s)
M L CAPACITACOES LTDA
CNPJ: 49.008.148/0001-61
Valor do contrato
R$ 49.525,00
(valor inicial)
Vigência
28/03/2023 até 28/03/2024
Data assinatura
28/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010 Dispensa/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2023 10:50
últ. alteração
26/05/2023 11:02
Data finalização cadastro
26/05/2023 11:02
Vigência inicial
28/03/2023
a
28/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010381/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
010 Dispensa/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
26/05/2023
2
30/03/2023
Mural (Mural da Prefeitura Municipal)
26/05/2023
3
30/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
26/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Fpm, icms, arrecadação municipal e outros recursos.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
0000000000000000000000
3
Elemento de despesa
33.90.30
000000000000000000000000000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 058 2023 Dispensa 010 2023.pdf
26/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento
Titular
ui-button
ato de designação nº '59/2023' de 02/01/2023
***.668.168-**
viniciuspnunes8@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '59/2023' de 02/01/2023
***.668.168-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Mateus Augusto Paiva e Paixão
***.640.123-**
email@email.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 14.320,00
R$ 0,00
R$ 14.320,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000010
18/07/2023
7090.00
7.090,00
0
0,00
7090.00
7.090,00
09/02/2024 09:11
Nota Fiscal Nº 00000009
18/07/2023
7230.00
7.230,00
0
0,00
7230.00
7.230,00
09/02/2024 09:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor inicial)
