ÓRGÃO:
P. M. DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010346/23 (ID 539494)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE BANDA MANU CANTORA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) NO MUNICIPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
I R M CARVALHO - ME (MDK PRODUCOES ARTISTICAS)
CNPJ: 46.636.820/0001-75
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
31/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/05/2023 16:30
últ. alteração
05/06/2023 17:29
Data finalização cadastro
05/06/2023 17:29
Vigência inicial
31/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010346/23
Finalizado em
Observação
25/05/23 16:47
primeira finalização
05/06/23 17:29
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
005/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
25/05/2023
2
01/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARNCIA )
25/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 005.2023 - Banda Manu Cantora.pdf
25/05/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.172.963-**
cplvalenca2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.172.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JEOVA BONFIM MACHADO
***.333.612-**
86999552888
cplvalenca2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Italo Regis Mendes Carvalho
***.573.763-**
mdkproducoes86@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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