TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VALENCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010340/23 (ID 539488)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI.

Contratada(s)

FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 15.288.776/0001-26

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

09/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/05/2023 15:54

últ. alteração

17/01/2024 10:42

Data finalização cadastro

25/05/2023 16:35

Vigência inicial

09/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010340/23

25/05/23 16:16	primeira finalização
25/05/23 16:35	Motivo reabertura: CORREÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	25/05/2023
2	11/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência )	25/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 001.2023 - Assessoria Jurídica.pdf	25/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcelo Costa e Silva	Titular	*.172.963-	cplvalenca2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcelo Costa e Silva	Outro	*.172.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JEOVA BONFIM MACHADO	*.333.612-	86999552888	cplvalenca2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS	*.170.753-	franciscofelipe.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		17/01/2024 09:24

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 165.000,00	R$ 0,00	R$ 165.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0751	27/02/2024	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	04/09/2025 11:45
Nota Fiscal Nº 00000758	27/03/2024	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	10/09/2025 11:25
Nota Fiscal Nº 00000764	29/04/2024	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	30/09/2025 11:02
Nota Fiscal Nº 0770	28/05/2024	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	01/10/2025 12:15
Nota Fiscal Nº 00000776	27/06/2024	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	10/10/2025 11:12

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