ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-010338/23 (ID 539486)
Nº do contrato
021/2023
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULARES COMPLETOS COM LENTES PROGRESSIVAS E VISÃO SIMPLES, COMPOSTO POR ARMAÇÃO DE ACETATO OU METAL E UM PAR DE LENTES DE RESINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI
Contratada(s)
ÓTICA SILVA
CNPJ: 46.061.326/0001-20
Valor do contrato
R$ 49.700,00
(valor inicial)
Vigência
22/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
22/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/05/2023 15:43
últ. alteração
25/05/2023 15:49
Data finalização cadastro
25/05/2023 15:49
Vigência inicial
22/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010338/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
021/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
25/05/2023
2
26/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
25/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
cplpmpalmeirais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
***.956.333-**
8632881220
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Aparecida Pereira dos SantoS
***.466.093-**
MARIA@OTICASILVA.COM
Sócio
Detalhe do objeto
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n° lote
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item
quant
quant
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val total (R$)
LOTE ÚNICO
1
ÓCULOS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
49.700,00
49.700,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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