ÓRGÃO:
P. M. DE BENEDITINOS
CONTROLE TCE:
CW-010335/23 (ID 539483)
Nº do contrato
02.1703/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para fornecimento de combustível com abastecimento em estabelecimento na cidade de Beneditinos–PI, por meio de registro de preços, para atendimento das necessidades das secretarias e da Prefeitura Municipal.
Contratada(s)
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA & CIA LTDA.
CNPJ: 33.170.810/0001-45
Valor do contrato
R$ 1.255.550,00
(valor inicial)
Vigência
17/03/2023 até 17/03/2024
Data assinatura
17/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
04/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE N° 04-2023/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/05/2023 14:55
últ. alteração
25/05/2023 15:55
Data finalização cadastro
25/05/2023 15:55
Vigência inicial
17/03/2023
a
17/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010335/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE N° 04-2023/2023
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-001534/23
Processo administrativo Nº
04/2023
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE BENEDITINOS
Nº/Ano da ata
01.1703/2023
CNPJ órgão gerenciador
06.554.778/0001-29
Nº/Ano procedimento
PE N° 04-2023/2023
Vigência da ata:
17/03/2023
até
17/03/2024
Data assinatura Ata
17/03/2023
Data publicação ata
21/03/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
25/05/2023
2
24/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
25/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
02-01-00-Gabinete do Prefeito; 04-Administração; 122-Adminitração Geral; 0005-Gestão Administrativa; 2041-Manutenção do Gabinete do Prefeito ; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 02-02-00-Secretaria de administração; 04-Administração; 122-Adminitração Geral; 0005-Gestão Administrativa; 2040-Manutenção dos Serviços de Administração geral; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 02-06-01-Secretaria de Educação - Outros Programas; 12-Educação; 361-Ensino Fundamental; 0030-Gestão e Expansão do Ensino Fundamental; 2202-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 02-06-01-Secretaria de Educação - Outros Programas; 12-Educação; 361-Ensino Fundamental; 0032-Programas Especiais de Educação; 2246-Ações do Programa Salário Educação; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 02-06-01-Secretaria de Educação; 12-Educação; 365-Educação Infantil; 0035- Gestão e Expansão do Ensino Infantil; 2260- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil; 3.3.90.30.00-Material de Consumo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
02-09-00-Secr.de Desenv. Econ., Agric., Pecuária e Abastecimento; 20-Agricultura; 605-Abastecimento; 0055-Gestão Das Atividades De Abastecimento; 2500-Manutenção Das Ativ. De Produção E Abastecimento; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 02-10-00-Secret.De Infra-Estr. E Serv. Urbanos; 15-Urbanismo; 451-Infra-Estrutura Urbana; 0040-Ações De Utilidade Pública; 2320-Manutenção dos serviços de utilidade pública; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 02.11.00-Secret. De Cultura, Turismo, Juv. Esporte E Lazer; 13-Cultura; 392-Difusão Cultura; 0038-Apoio E Estímulo Às Atividades Culturais; 2290-Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 02-07-Secretaria de Saúde e Saneamento; 10-Saúde; 301-Atenção Básica; 0020-Gestão E Expansão Do Sistema De Saúde; 2160-Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 02-07-01-Fundo Municipal de Saúde; 10-saúde; 301-Atenção Básica; 0025-Programas Especiais De Saúde; 2161-Manut. das Ações de
3
Elemento de despesa
00.00.00
Atenção Básica; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 02-07-03-Unidade Mista de Saúde Antônio dos Santos; 10-Saúde; 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 0027-Gestão das Ações de Assist. Hosp. e Ambulatorial; 2196-Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 02.08.01-Fundo Municipal de Assistência Social; 08-Assistência Social; 244-Assitência Comunitária; 0016-Ação Comunitária Geral; 2150-Manut. dos Serviços Munic. de Assistência Social; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 02.08.01-Fundo Municipal de Assistência Social; 08-Assistência Social; 244-Assitência Comunitária; 0016-Ação Comunitária Geral; 2142-Manut. das Ações do Programa Bolsa Família-IGD-BF; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 02.08.01-FundoMunicipal de Assistência Social; 08-Assistência Social; 244-Assitência Comunitária; 0016-Ação Comunitária Geral; 2152-Manut. das Ações do Programa IGD-SUAS; 3.3.90.30.00-Material Consumo. 08.03- Assistência à Criança e ao Adolescente; 08-Assistên
4
Fonte
0000000
08-Assistência Social; 243-Assitência à Criança e ao Adolescente; 0015-Ações de Proteção à Criança e ao Adolescente; 2145-Proteção Social Básica; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 02.08.03- Assistência à Criança e ao Adolescente; 08-Assistência Social; 243-Assitência à Criança e ao Adolescente; 0015-Ações de Proteção à Criança e ao Adolescente; 2156-Manut. das Ações do Programa Criança Feliz; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 02.08.01-FundoMunicipal de Assistência Social; 08-Assistência Social; 244-Assitência Comunitária; 0016-Ação Comunitária Geral; 2153-Manut. das Ações do Programa SCFV; 3.3.90.30.00-Material Consumo. 05-FUNDEB; 12-Educação; 361-Ensino Fundamental; 0030-Gestão e Expansão do Ensino Fundamental; 2203- Mant. E desenv. do Ensino Fundamental-30% FUNDEB; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 05-FUNDEB; 12-Educação; 365-Ensino Infantil; 0035-Gestão e Expansão do Ensino Infantil; 2263- Mant. e desenv. do Ensino Infantil-30% FUNDEB; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 06.01-Secreta
5
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
ria de Educação – Outros programas; 12-Educação; 361-Ensino Fundamental; 0031-Programas Especiais de Educação; 2265-Outras Atividades da Educação Básica-Decisão Judicial; 3.3.90.30.00-Material de Consumo.
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1
Instrumento contratual
Contrato Combustível digitalizado (1).pdf
25/05/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Maria de Mesquita Filha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO N. 019/2021' de 19/04/2021
***.204.083-**
prefeiturabeneditinos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hugo Michel Gianninni Alves Braga
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 137/2021' de 25/05/2022
***.697.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULLYVAN MENDES DE MESQUITA
***.624.543-**
8633034906
prefeiturabeneditinos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Nonato Pereira de Sousa
***.203.928-**
NÃOPOSSUI@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
DIESEL S10
75.000
L
75000.00
L (Litro)
6,29
471.750,00
01
GASOLINA COMUM
70.000
L
70000.00
L (Litro)
4,49
314.300,00
03
DIESEL S500
75.000
L
75000.00
L (Litro)
6,26
469.500,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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(valor inicial)
