ÓRGÃO:
P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-010298/23 (ID 539446)
Nº do contrato
066/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para realização de Curso de capacitação de prevenção e combate a incêndios florestais (teoria e prática), assim como a seleção de candidatos para atuarem junto ao Município de Redenção do Gurgueia - P1,
Contratada(s)
CARLOS CESAR B. DA ROCHA/BEM AGRO
CNPJ: 32.738.958/0001-70
Valor do contrato
R$ 13.000,00
(valor inicial)
Vigência
09/05/2023 até 09/08/2023
Data assinatura
09/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/05/2023 11:46
últ. alteração
25/05/2023 12:06
Data finalização cadastro
25/05/2023 12:06
Vigência inicial
09/05/2023
a
09/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010298/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
028/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
25/05/2023
2
24/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
25/05/2023
3
09/05/2023
Mural ()
25/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020100
CRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAME
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.00
TO, 04.122.0005.2040.00
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
4
Fonte
020700
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RUR
5
Programa de trabalho
20.605.0055.2500.0000
Administração da Secretaria de Agricultura, 02
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 066-2023 DISP 005-2023.pdf
25/05/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DELAÍCE FONSECA GUERRA FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '99/2023' de 18/05/2023
***.786.421-**
pmrgurgueiacuida@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Ribeiro Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '99/2023' de 18/05/2023
***.608.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS
***.359.203-**
8935661260
licitacaoredencao2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Carlos Cesar Benvindo da Rocha
***.564.703-**
bemagro@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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