ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-010289/23 (ID 539437)
Nº do contrato
110/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA E AMPLICAÇÃOP NA ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA
Contratada(s)
WHAKSON LUCAS GOMES MELO LTDA
CNPJ: 43.590.998/0001-34
Valor do contrato
R$ 99.626,05
(valor inicial)
Vigência
17/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/05/2023 11:29
últ. alteração
25/05/2023 11:36
Data finalização cadastro
25/05/2023 11:36
Vigência inicial
17/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010289/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2023
Processo administrativo Nº
040/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2023
Diário Oficial da União (DOU )
25/05/2023
2
02/03/2023
Diário Oficial do Estado (DOE )
25/05/2023
3
02/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
25/05/2023
4
02/03/2023
Mural (MURAL )
25/05/2023
5
02/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SEO )
25/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Image_00001.pdf
25/05/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 110-2023.pdf
25/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIENE MAURA DA COSTA RAMOS MENESES
Titular
ui-button
ato de designação nº '121/2022' de 16/11/2022
***.555.943-**
pbrasileirapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO CARDOSO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '053/2023' de 02/03/2023
***.649.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Whakson Lucas Gomes Melo
***.695.101-**
construtorawlh@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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