ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-010288/23 (ID 539436)
Nº do contrato
040/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de Kit acadêmico (canetas Odontológica), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme a solicitação ou justificativa em anexo ao processo licitatório.
Contratada(s)
CLEMILTON DO NASCIMENTO FORTES 41252721315
CNPJ: 15.138.782/0001-05
Valor do contrato
R$ 5.600,00
(valor inicial)
Vigência
23/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/05/2023 11:27
últ. alteração
25/05/2023 11:42
Data finalização cadastro
25/05/2023 11:42
Vigência inicial
23/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010288/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
020/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES -,PI.)
25/05/2023
2
24/05/2023
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2023/05/24/extrato-de-contrato-administrativo-de-fornecimento-no040-2023/)
25/05/2023
3
24/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)
25/05/2023
4
24/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Maio de 2023 • Edição IVDCCCXXVII)
25/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS, ISS, FMS, PAB, FUS E OUTROS RECURSOS DA SECRETARIA.
2
Programa de trabalho
10.301.0004.1034.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e material permanente.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO PAGINA DE NOTICIA.pdf
25/05/2023
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2
Extrato de publicação
DOM EXTRATO.pdf
25/05/2023
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3
Instrumento contratual
CONTRATO (4).pdf
25/05/2023
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
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ato de designação nº '011/2023' de 04/01/2023
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DARLIANNE DA FROTA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008/2023' de 03/01/2023
***.995.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEMILTON DO NASCIMENTO FORTES
***.527.213-**
cnfortess@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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