ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO LAURENTINO
CONTROLE TCE:
CW-010223/23 (ID 539371)
Nº do contrato
016/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de implantação e alimentação do Portal da Transparência, visando atender as exigências da Lei 12.527/2011, Lei Complementar 131/2009, em tendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.
Contratada(s)
MARCOS ONOFRE ARAÚJO RODRIGUES - ME
CNPJ: 26.780.900/0001-92
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/02/2023 até 23/02/2024
Data assinatura
23/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/05/2023 17:36
últ. alteração
24/05/2023 17:45
Data finalização cadastro
24/05/2023 17:45
Vigência inicial
23/02/2023
a
23/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010223/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
012/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
24/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
3
Fonte
500
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. FPM, ICMS, ISS
Arquivos
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1
Outro
CONTRATO 016-2023 DISP. 004-2023.pdf
24/05/2023
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2
Instrumento contratual
DM_4770_679_Pedro_Laurentino_Licitacao_Dispensa_Eletronica_004-23_Extrato_Contrato_016-23_pag_256.pdf
24/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONEI DA COSTA LEITE
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2022' de 02/01/2022
***.601.253-**
pm.pedrolaurentino.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONEI DA COSTA LEITE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2022' de 02/01/2022
***.601.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDSON MURILO DE OLIVEIRA
***.792.643-**
8934790002
cplpedrolaurentino@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS ONOFRE ARAÚJO RODRIGUES
***.177.573-**
contabilidade.serconplanpi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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