TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-010217/23 (ID 539365)

Nº do contrato

161002/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECOLÓGICO 2021 incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras), propor ação judicial quando for de interesse do município de Caracol – PI.

Contratada(s)

CALDAS RIBEIRO, SANTOS & CASTELO BRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 24.141.358/0001-00

Valor do contrato

R$ 375.000,00

(valor inicial)

Vigência

16/02/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

16/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00000075/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/05/2023 16:26

últ. alteração

24/05/2023 16:42

Data finalização cadastro

24/05/2023 16:42

Vigência inicial

16/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010217/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (DM_4280_227_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_010-21_Extrato_Contrato_pag_428)	24/05/2023
2	12/03/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	24/05/2023
3	27/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (DM_4286_110_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_010-21_Errata_pag_79)	24/05/2023
4	27/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (DM_4286_110_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_010-21_Errata_pag_79)	24/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2003.0000	MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3	Fonte	500	RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4286_110_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_010-21_Errata_pag_79.pdf	24/05/2023
2	Extrato de publicação	DM_4280_227_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_010-21_Extrato_Contrato_pag_428.pdf	24/05/2023
3	Extrato de publicação	DM_4280_227_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_010-21_Extrato_Contrato_pag_428.pdf	24/05/2023
4	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 010-2021 ICMS ECOLÓGICO.pdf	24/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO	Titular	*.031.143-	pmcaracol2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.134.978-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO	*.843.473-	89981044446	rd.filho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR	*.080.993-	xxxxxx@xxxx.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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