ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-010200/23 (ID 539348)
Nº do contrato
091/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviço de elaboração de projeto executivo da reforma e ampliação da Unidade Escolar Antônio Xavier no município de Francinópolis - PI .
Contratada(s)
Pública Soluções Administrativas e Desenvolvimento Ltda
CNPJ: 40.516.749/0001-00
Valor do contrato
R$ 14.180,00
(valor inicial)
Vigência
23/05/2023 até 23/05/2024
Data assinatura
23/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/05/2023 12:24
últ. alteração
19/06/2023 15:48
Data finalização cadastro
19/06/2023 15:48
Vigência inicial
23/05/2023
a
23/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010200/23
Finalizado em
Observação
24/05/23 12:32
primeira finalização
19/06/23 15:48
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2023
Processo administrativo Nº
055/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCXXVII,pág 227)
24/05/2023
2
25/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
24/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0206
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Disp. 028-2023-Proj. Exec. Reforma Antônio Xavier (1).pdf
19/06/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato Disp. 028-2023-Proj. Exec. Reforma Antônio Xavier.pdf
19/06/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LICIA RODRIGUES DE MIRANDA
Titular
ui-button
ato de designação nº '017/2023' de 02/01/2023
***.692.743-**
licinharodrigues16@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS RENÊ LIMA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2023' de 03/05/2023
***.914.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUZIANE RIBEIRO ESPERANÇA DE OLIVEIRA
***.186.613-**
PUBLICADESENVOLVIMENTO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 14.180,00
R$ 0,00
R$ 14.180,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 257
05/07/2023
14180.00
14.180,00
0
0,00
14180.00
14.180,00
06/07/2023 08:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
