ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-010196/23 (ID 539344)
Nº do contrato
023 FMAS/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2023 COM A BANDA "MARCOS JULIÃO", COM TODA SUA ESTRUTURA, NO POVOADO SANTA FÉ, NESSE MUNICÍPIO.
Contratada(s)
LUCAS XAVIER DOS SANTOS EIRIELI
CNPJ: 37.877.407/0001-01
Valor do contrato
R$ 26.000,00
(valor inicial)
Vigência
09/03/2023 até 08/04/2023
Data assinatura
09/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/05/2023 12:01
últ. alteração
24/05/2023 12:11
Data finalização cadastro
24/05/2023 12:11
Vigência inicial
09/03/2023
a
08/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010196/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
028/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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data publicação em ordem crescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVDCCLXXIX, PAG 111. )
24/05/2023
2
13/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, https://sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal)
24/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
669
FPM - FMAS - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
2
Programa de trabalho
27.812.1125.2069.0000
MANUTENÇÃO DO DESPORTO E LAZER.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SER. TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO FMAS 023-23 .pdf
24/05/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008-2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLA PATRÍCIA FEITOSA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA FMAS 005-23' de 08/03/2023
***.529.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS XAVIER DOS SANTOS
***.589.633-**
LUCASXAVIER@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 26.000,00
R$ 0,00
R$ 26.000,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0111
20/03/2023
26000.00
26.000,00
0
0,00
26000.00
26.000,00
04/08/2023 09:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
