ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-010191/23 (ID 539339)
Nº do contrato
001-CP/2023
Objeto (indivisível)
Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTANA
CNPJ: 02.145.089/0001-00
Valor do contrato
R$ 129.905,00
(valor inicial)
Vigência
10/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001-CP/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/05/2023 11:21
últ. alteração
24/05/2023 12:19
Data finalização cadastro
24/05/2023 12:19
Vigência inicial
10/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010191/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001-CP/2023
Número processo TCE
LW-002569/23
Processo administrativo Nº
001/2023
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
24/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
Transferências de Recursos do FNDE.
2
Programa de trabalho
12.361.1383.2063.0000
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
3
Elemento de despesa
33.93.30
Material de Consumo.
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO.pdf
24/05/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO CP- 001.2023.pdf
24/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 05/01/2021
***.924.238-**
cpljaicospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089/2021' de 26/02/2021
***.367.613-**
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' 088/2021' de 26/02/2021
***.991.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LAZARO DA SILVA REIS
***.488.303-**
89981015909
lazaroreis77@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Acelino da silva
***.021.053-**
naoconsta@hotmail.com
REPRESENTANTE
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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