ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-010186/23 (ID 539334)
Nº do contrato
027 SME/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE PÃES DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA SERVIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023.
Contratada(s)
JONATAS DA SILVA ROCHA LTDA
CNPJ: 43.971.533/0001-23
Valor do contrato
R$ 16.578,80
(valor inicial)
Vigência
17/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
025/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/05/2023 10:48
últ. alteração
24/05/2023 11:01
Data finalização cadastro
24/05/2023 11:01
Vigência inicial
17/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010186/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
025/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVDCCLXXXI, PAG 225. )
24/05/2023
2
15/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, https://sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal)
24/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
PNAE
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2097.0000
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3
Elemento de despesa
33.90.30
MAT. CONSUMO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SME 027-2023.pdf
24/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003-2021' de 04/01/2021
***.350.343-**
crisousa21@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAURENY JULIANNE BRITO GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA SME 002-23' de 01/03/2023
***.312.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JONATAS DA SILVA ROCHA
***.405.813-**
JONATASSUNIKSTUDIO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 17.561,00
R$ 0,00
R$ 17.561,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 022
03/04/2023
3672.00
3.672,00
0
0,00
3672.00
3.672,00
02/08/2023 10:02
Nota Fiscal Nº 024
02/05/2023
2352.00
2.352,00
0
0,00
2352.00
2.352,00
26/10/2023 10:36
Nota Fiscal Nº 027
31/05/2023
3340.00
3.340,00
0
0,00
3340.00
3.340,00
26/10/2023 10:42
Nota Fiscal Nº 029
12/07/2023
2454.00
2.454,00
0
0,00
2454.00
2.454,00
14/03/2024 08:43
Nota Fiscal Nº 031
04/09/2023
2848.00
2.848,00
0
0,00
2848.00
2.848,00
14/03/2024 08:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
