TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-010181/23 (ID 539329)

Nº do contrato

08/2023

Objeto (indivisível)

Constitui objeto do presente Edital credenciar Pessoa Jurídica, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, adiante descritos, em caráter temporário, no Município de Teresina, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Instrumento e seus Anexos, , que o integram e complementam, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da SEMDUH/PMT.

Contratada(s)

ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS
CNPJ: 03.446.612/0001-09

Valor do contrato

R$ 145.314,00

(valor inicial)
R$ 145.314,00

(valor atualizado)

Vigência

18/05/2023 até 17/05/2024

Data assinatura

18/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030.000738/2023-54

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº CREDENCIAMENTO N° 001/2019

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Inexigibilidade:Outro

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/05/2023 10:33

últ. alteração

24/05/2023 12:22

Data finalização cadastro

24/05/2023 12:22

Vigência inicial

18/05/2023 a 17/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010181/23

24/05/23 11:23

primeira finalização

24/05/23 12:22

Motivo reabertura: A CONTRATANTE efetuará o pagamento dos serviços prestados e aceitos à CONTRATADA, cuja remuneração será calculada com base nas horas técnicas, fixada em R$ 152,28 (cento e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), conforme preceitua o ANEXO VI do Edital do Credenciamento, que é parte integrante deste contrato, tendo cada atividade seu teto remuneratório. O custo total dos serviços não é mensurável antecipadamente, tendo em vista o caráter aberto deste credenciamento, visto tratar-se de futuras necessidades do Poder Público na execução de atividades técnicas de acordo com o surgimento das demandas, no entanto, com a finalidade de estimativa do valor total máximo relativo ao presente Contrato, registra-se que o valor consignado na Proposta de Preços da Credenciada (Documento nº 7006022) consubstancia-se no importe financeiro de R$ 145.314,00 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos e quatorze reais).

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/05/2023	Diário Oficial dos Municípios (Segunda-feira, 22 de maio de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.522, página 12. )	24/05/2023
2	22/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Segunda-feira, 22 de maio de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.522, página 12.)	24/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.
2	Programa de trabalho	40.011.5121.0004.1537	Projeto/Atividade: 34001.15121.0004 1.537 - Elaboração de Projetos Especiais
3	Elemento de despesa	33.90.35	Elemento de Despesa: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_PMT - 7175029 - Autorização contratação por inexigibilidade.pdf	24/05/2023
2	Outro	SEI_PMT - 7173789 - JUSTIFICATIVA DE DESNECESSIDADE DA AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPALativa.pdf	24/05/2023
3	Termo de liberação	SEI_PMT - 7173662 - JUSTIFICATIVA DE DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PGM.pdf	24/05/2023
4	Outro	SEI_PMT - 7175029 - Autorização contratação por inexigibilidade.pdf	24/05/2023
5	Outro	ORÇAMENTO VENCEDORA.pdf	24/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELANE MARTINS AURINO	Titular	*.564.823-	elane.aurino.contadora@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO VICTOR FREIRE DE SENA	Fiscal administrativo	*.705.303-
JAMES SOUSA RIBEIRO SILVA	Outro	*.567.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYCON CLAYTON RIBEIRO DA SILVA	*.019.493-	86999348396	maycon.silva87@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS SALES ARAÚJO	*.429.473-	CNFINANCEIRO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	30/05/2023		05/06/2023 12:29
	Apostilamento Nº 2	29/09/2023		04/10/2023 09:43

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

24/05/2023

CONTRATO Nº 08/2023 - SEMDUH. CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - SEMDUH/PMT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSO Nº: 00030.000738/2023-54 - SEMDUH. CONTRATADA: ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS & CIA LTDA. (VASCONCELOS ENGENHARIA). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos técnicos para o Habitacional Camboa, Zona Norte de Teresina. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.15121.0004 1.537 - Elaboração de Projetos Especiais; Elemento de Despesa: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 145.314,00 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos e quatorze reais), conforme os serviços estipulados na proposta de preços. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 18 de maio de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Srª Andreya Sousa e Vasconcelos Sales Araújo.

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...