ÓRGÃO:
CAMARA DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-010169/23 (ID 539317)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA NA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNÍCIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS
Contratada(s)
F.J DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 37.635.363/0001-03
Valor do contrato
R$ 19.912,10
(valor inicial)
Vigência
15/05/2023 até 15/05/2024
Data assinatura
15/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/05/2023 10:22
últ. alteração
25/05/2023 09:08
Data finalização cadastro
25/05/2023 09:08
Vigência inicial
15/05/2023
a
15/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010169/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/05/2023
Diário Oficial da União ()
24/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
002
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0001.
RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.01
RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
004 2023.pdf
22/01/2024
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2
Instrumento contratual
DM_4827_119_Capitao_de_Campos_Licitacao_Dispensa_004-23_Extrato_Publicacao_Contrato_004-23_pag_15.pdf
25/05/2023
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3
Extrato de publicação
Dispensa 004-23 Extrato Contrato.pdf
25/05/2023
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2023
***.025.883-**
franklin_danielson@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIKAEL FELIPE IBIAPINA FURTADO DE ALMÊDA
Outro
ui-button
ato de designação nº '02' de 02/01/2023
***.838.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO NETO
***.025.883-**
86994187678
franklin_danielson@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Jose de Oliveira
***.607.903-**
franjose1436@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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