ÓRGÃO:
CAMARA DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-010161/23 (ID 539309)
Nº do contrato
027/2023
Objeto (indivisível)
locação programa de painel eletronico com acesso a web e aplicativo para conexao dos vereadores,cadastramento de pautas,projetos e votação hibrida,demanda da camara municipal.
Contratada(s)
FOCO SMART LTDA
CNPJ: 26.807.519/0001-70
Valor do contrato
R$ 16.500,00
(valor inicial)
Vigência
19/04/2023 até 19/03/2024
Data assinatura
19/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/05/2023 10:10
últ. alteração
24/05/2023 12:12
Data finalização cadastro
24/05/2023 12:12
Vigência inicial
19/04/2023
a
19/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010161/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
028/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom)
24/05/2023
2
26/04/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
24/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
recurso proprio
2
Programa de trabalho
01.031.0012.0010.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
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1
Outro
contrato 27.pdf
24/05/2023
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2
Instrumento contratual
dom extrato foco.pdf
24/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '0012023' de 01/01/2023
***.456.583-**
apuracontabilidadebr@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fláuber Martins Luz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '88-2023' de 03/02/2023
***.496.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
***.456.583-**
08934227055
apuracontabilidadebr@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
***.456.583-**
apuracontabilidadebr@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 12.000,00
R$ 0,00
R$ 12.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 150
19/05/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
30/10/2023 13:34
Nota Fiscal Nº 400
18/06/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
30/10/2023 13:36
Nota Fiscal Nº 447
18/07/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
30/10/2023 13:38
Nota Fiscal Nº 488
18/08/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
30/10/2023 13:40
Nota Fiscal Nº 525
19/09/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
30/10/2023 13:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
