ÓRGÃO:
P. M. DE BETANIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010153/23 (ID 539301)
Nº do contrato
049/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANOEL CAVALCANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS DE AULA, BANHEIROS, BIBLIOTECA E ADMINISTRATIVO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ – PI,
Contratada(s)
SIUANDRO DA COSTA SANTOS -ME (PLANTAL CONSULTORIA E PROJETOS)
CNPJ: 28.067.275/0001-61
Valor do contrato
R$ 1.374.626,58
(valor inicial)
R$ 2.749.253,16
(valor atualizado)
Vigência
05/05/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
05/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/05/2023 09:48
últ. alteração
25/05/2023 14:45
Data finalização cadastro
25/05/2023 14:45
Vigência inicial
05/05/2023
a
04/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010153/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 004/2023
Número processo TCE
LW-002984/23
Processo administrativo Nº
021/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.)
25/05/2023
2
09/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://portaldatransparencia.betaniadopiaui.pi.gov.br:8080/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=Betania)
25/05/2023
3
16/05/2023
Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.)
25/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
12.361.0269.1015.0000
const. ampl. e rest. de unidades escolares.
3
Programa de trabalho
12.361.0269.2037.0000
administração do ensino fundamental.
4
Fonte
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE.
5
Programa de trabalho
12.366.0269.2099.0000
encargos com a alfabetização solidaria.
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO 049.2023 - TP 004.2023 - DOM.pdf
25/05/2023
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO 049.2023 - TP 004.2023 - DOU.pdf
25/05/2023
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3
Instrumento contratual
CONTRATO 049.2023 - TP 004.2023..pdf
25/05/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO DE CARVALHO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001.2021' de 01/01/2021
***.995.023-**
fabiocmacedo@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE
Outro
ui-button
ato de designação nº '030.2021' de 18/01/2021
***.921.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
***.995.153-**
8934970005
betanialicitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Silvam da Costa Santos
***.969.853-**
silvamsantos.ss@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/05/2024
14/07/2026 11:19
anexos
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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