ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-010146/23 (ID 539294)
Nº do contrato
040 SMAD/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTOS DIGITAL EM MÍDIA PESQUISÁVEL, DE BALANCETES CONTÁBEIS CONSOLIDADOS DOS FUNDOS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, FUNDEB, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSIM COMO TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO.
Contratada(s)
ERICK D FURTADO ROCHA
CNPJ: 30.850.466/0001-47
Valor do contrato
R$ 17.500,00
(valor inicial)
Vigência
07/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
07/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/05/2023 09:31
últ. alteração
24/05/2023 10:03
Data finalização cadastro
24/05/2023 10:03
Vigência inicial
07/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010146/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
019/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVDCCLXI, PAG 283. )
24/05/2023
2
13/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICÍPIO, https://sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal)
24/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERV. PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
MANUTENÇÃO SEC DE ADMINISTRAÇÃO
3
Fonte
501
RPM - ICMS - FPM
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato 040-2023 smad .pdf
24/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE JECONIAS SOARES DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 031-2022' de 01/04/2022
***.283.363-**
josejeconias2009@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 023-2023' de 07/02/2023
***.181.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERICK DIEGO FURTADO RCOHA
***.178.543-**
ERICK@EMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 17.500,00
R$ 0,00
R$ 17.500,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 067
13/02/2023
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
07/07/2023 11:10
Nota Fiscal Nº 071
20/03/2023
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
07/07/2023 11:14
Nota Fiscal Nº 072
25/04/2023
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
07/07/2023 11:22
Nota Fiscal Nº 073
31/05/2023
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
23/10/2023 10:21
Nota Fiscal Nº 074
03/07/2023
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
14/03/2024 10:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
