ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-010143/23 (ID 539291)
Nº do contrato
005A/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços Médicos no município de João Costa./Pl.
Contratada(s)
Adauto Lucio Paes Landim de Oliveira Filho
CPF:
Valor do contrato
R$ 156.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/01/2023 até 03/01/2024
Data assinatura
03/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
005/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/05/2023 09:14
últ. alteração
24/05/2023 10:10
Data finalização cadastro
24/05/2023 10:10
Vigência inicial
03/01/2023
a
03/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010143/23
Finalizado em
Observação
24/05/23 10:09
primeira finalização
24/05/23 10:10
Motivo reabertura:
Corrigir Cadastro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005A/2023
Processo administrativo Nº
005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
24/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
2
Programa de trabalho
10.301.0210.2054.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 005A adauto medico.pdf
24/05/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 005A ADAUTO LUCIO.pdf
24/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 04/01/2021
***.008.643-**
jeffersonportela12@gmai.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON TELES DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '113/2022' de 17/10/2022
***.344.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Adauto Lúcio Paes Landim de Oliveira Filho
***.863.363-**
atd00@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
30/08/2023
09/11/2023 09:25
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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