ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO LAURENTINO
CONTROLE TCE:
CW-010108/23 (ID 539256)
Nº do contrato
037/2023
Objeto (indivisível)
Fornecimento de produtos e artigos variados voltados para enxoval, em atendimento aos programas assistenciais da Secretaria Municipal da Assistência Social de Pedro Laurentino-PI.
Contratada(s)
MARIA DO SOCORRO BARBOSA FERREIRA 14521211844
CNPJ: 41.836.047/0001-77
Valor do contrato
R$ 48.768,00
(valor inicial)
Vigência
12/05/2023 até 12/05/2024
Data assinatura
12/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/05/2023 16:13
últ. alteração
23/05/2023 16:27
Data finalização cadastro
23/05/2023 16:27
Vigência inicial
12/05/2023
a
12/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010108/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
038/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOP - DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
23/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.244.0007.2046.0000
3
Elemento de despesa
33.90.32
4
Programa de trabalho
08.244.0007.2026.0000
5
Fonte
661
Arquivos
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1
Outro
CONTRATO Nº 037-2023 (DISP. ELET. 014-2023).pdf
23/05/2023
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2
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__23-5-2023_ED_482_Prefeitura_Pedro_Laurentino_Extrato_extrato_de_contrato_n_037_2023_fornec_de_enxoval_p_bebe_p_asss_social_pmpl_1a2bc4f8-c004-42e2-b105-fd40c050fac2.pdf
23/05/2023
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Claudilene Coelho Reis De Sa
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2022' de 02/01/2022
***.391.933-**
claudilene.reis.reis@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Claudilene Coelho Reis De Sa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '04/2022' de 02/01/2022
***.391.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDSON MURILO DE OLIVEIRA
***.792.643-**
8934790002
cplpedrolaurentino@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria do Socorro Barbosa Ferreira
***.212.118-**
socorrinhamodas1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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