ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010107/23 (ID 539255)
Nº do contrato
037/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Belém do Piauí – PI.
Contratada(s)
AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 09.292.904/0001-02
Valor do contrato
R$ 1.073.217,16
(valor inicial)
R$ 1.309.328,05
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2023 até 19/05/2025
Data assinatura
19/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/05/2023 16:06
últ. alteração
22/05/2024 08:27
Data finalização cadastro
09/05/2024 09:08
Vigência inicial
19/05/2023
a
19/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010107/23
Finalizado em
Observação
23/05/23 16:19
primeira finalização
09/05/24 09:08
Motivo reabertura:
Retificar erro de digitação na vigência contratual
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 001/2023
Número processo TCE
LW-003292/23
Processo administrativo Nº
037/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCCXXV, PÁG. 209)
23/05/2023
2
23/05/2023
Diário Oficial da União (ED. 97, SEÇÃO 3, PÁG. 283)
23/05/2023
3
22/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
23/05/2023
4
23/05/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=539255)
23/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1081.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO TP 001-2023.pdf
23/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIANA CALLOU MOIA
***.094.973-**
amarocoelhocltda@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
07/05/2024
09/05/2024 09:12
anexos
Termo aditivo Nº 2
19/05/2024
22/05/2024 08:27
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 1.300.688,05
R$ 0,00
R$ 1.300.688,05
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
04/09/2023
433967.46
433.967,46
0
0,00
433967.46
433.967,46
26/01/2024 09:52
Nota de serviço
28/11/2023
120000.00
120.000,00
0
0,00
120000.00
120.000,00
02/05/2024 10:56
Nota de serviço
22/02/2024
126360.00
126.360,00
0
0,00
126360.00
126.360,00
24/07/2024 11:41
Nota de serviço
02/04/2024
126000.00
126.000,00
0
0,00
126000.00
126.000,00
22/10/2024 10:24
Nota de serviço
02/04/2024
28000.00
28.000,00
0
0,00
28000.00
28.000,00
22/10/2024 10:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...