ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-010079/23 (ID 539227)
Nº do contrato
030/2023
Objeto (indivisível)
aquisição de 90 ingressos para o I CONGRESSO INTERNACIONAL E INTERSETORIAL DE INCLUSÃO SOCIAL, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a ser realizado no auditório da OAB/PI, nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2023
Contratada(s)
FUNDAÇÃO DR. ROOSEVELT BASTOS
CNPJ: 05.132.523/0001-05
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/04/2023 até 10/04/2024
Data assinatura
11/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00044.002718/2023-20
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/05/2023 13:23
últ. alteração
23/05/2023 13:38
Data finalização cadastro
23/05/2023 13:38
Vigência inicial
11/04/2023
a
10/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010079/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2023
Processo administrativo Nº
00044.002718/2023-20
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/04/2023
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.497)
23/05/2023
2
17/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/04/Extrato-Contrato-030_2023-FUNDA%C3%87%C3%83O-DR.-ROOSEVELT-BASTOS.pdf)
23/05/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500200
Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO
2
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
3
Programa de trabalho
90.011.2365.0017.2646
Administração da Educação Infantil
4
Programa de trabalho
90.011.2361.0017.2647
Administração do Ensino Fundamental
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Instrumento contratual
Contrato 030_2023 - Fundação Dr. Roosevelt Bastos.pdf
23/05/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Amanda Kárdia Alves de Oliveira
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 264/2023' de 15/05/2023
***.282.583-**
amandakardia45@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Euna Nayara Cordeiro da Costa
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 265/2023' de 15/05/2023
***.821.363-**
Cássia Maria Lopes Dias Medeiros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 265/2023' de 15/05/2023
***.794.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS
***.765.083-**
86981681048
ylzamarfarias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ana cecilia alcantara sales miranda
***.805.063-**
coivaras@terra.com.br
representante
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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