ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-010073/23 (ID 539221)
Nº do contrato
400080/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de Gerenciamento dos Programas CNES, SIPNI. E-SUS, SIS-SAI, BPA-AIH junto a Secretaria de Saúde de Caracol - PI
Contratada(s)
IREMAR DA SILVA PEREIRA (IPX)
CNPJ: 12.959.354/0001-47
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
15/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000501/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/05/2023 12:44
últ. alteração
23/05/2023 13:18
Data finalização cadastro
23/05/2023 13:18
Vigência inicial
15/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010073/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2023
Processo administrativo Nº
0000000501/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXXVIII, PÁG. 372, ld:OE2897F7113F0436 )
23/05/2023
2
24/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
23/05/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2026.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
02.07.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4
Programa de trabalho
10.301.0005.2072.0000
MANUTEN-ÇÃO DO PROGRAMA PAB-FIXO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4795_146_Caracol_Licitacao_Dispensa_034-23_Errata_pag_236.pdf
23/05/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4788_177_Caracol_Licitacao_Dispensa_034-23_Extrato_Contrato_pag_372.pdf
23/05/2023
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3
Instrumento contratual
CONTRATO PESQUISÁVEL DISPENSA 034-2023.pdf
23/05/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAMON ALENCAR DE MACÊDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2021' de 04/01/2021
***.907.373-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IREMAR DA SILVA PEREIRA
***.806.213-**
iremar-pereira@hotmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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