ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-010072/23 (ID 539220)
Nº do contrato
021DL/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE CALÇAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BERTOLÍNIA-PI, conforme especificações constantes do Processo de Dispensa 021/2023.
Contratada(s)
CIEUDA DA SILVA ALMEIDA
CPF:
Valor do contrato
R$ 17.500,00
(valor inicial)
Vigência
18/05/2023 até 17/11/2023
Data assinatura
18/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/05/2023 12:40
últ. alteração
23/05/2023 12:58
Data finalização cadastro
23/05/2023 12:58
Vigência inicial
18/05/2023
a
17/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010072/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2023
Processo administrativo Nº
053/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Maio de 2023 • Edição IVDCCCXXV, pag 176)
23/05/2023
2
22/05/2023
Mural (Mural de avisos da prefeitura municipal.)
23/05/2023
3
22/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência do município de Bertolínia.)
23/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
- REC. PROPRIOS- FUS/FMS/FPM/ICMS/OUTROS/TESOURO.
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo e Outros.
4
Fonte
700
CONVENIOS UNIAO.
5
Programa de trabalho
15.451.1266.1038.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO_021DL_-2023 assinado.pdf
23/05/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria047/2023' de 01/03/2023
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CIEUDA DA SILVA ALMEIDA
***.523.513-**
ED.MORAIS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
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quant
quant
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val unit
val total (R$)
1
AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE CALÇAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BERTOLÍNIA-PI
35
MIL
35.00
MIL (Milheiro)
500,00
17.500,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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