ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-010065/23 (ID 539213)
Nº do contrato
019/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA – PI, CONFORME CONVÊNIO/CODEVASF Nº 919627/2021
Contratada(s)
CHRISTIAN SARAIVA AMORIM
CPF:
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/05/2023 até 16/08/2023
Data assinatura
17/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
051/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/05/2023 11:47
últ. alteração
23/05/2023 13:28
Data finalização cadastro
23/05/2023 13:28
Vigência inicial
17/05/2023
a
16/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010065/23
Finalizado em
Observação
23/05/23 12:10
primeira finalização
23/05/23 13:28
Motivo reabertura:
erro na publicação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2023
Processo administrativo Nº
051/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Maio de 2023 • Edição IVDCCCXXIV, pag 07)
23/05/2023
2
19/05/2023
Mural (Mural de avisos da prefeitura municipal.)
23/05/2023
3
19/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência do município de Bertolínia.)
23/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
REC. PROPRIOS - FME/FPM/ICMS/OUTROS/TESOURO.
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
4
Fonte
700
CONVENIOS ESTADO
5
Programa de trabalho
15.451.1223.1022.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 019-2023 assinado.pdf
23/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
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ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria047/2023' de 01/03/2023
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Christian Saraiva Amorim
***.206.153-**
christian@positivaconsultoria.adv.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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