ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010048/23 (ID 539196)
Nº do contrato
072/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE LAUDOS REFERENTES AOS EVENTOS DE SST DO E-SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
MATHEUS H LUTOSA
CNPJ: 36.205.171/0001-02
Valor do contrato
R$ 57.400,00
(valor inicial)
Vigência
20/03/2023 até 20/03/2024
Data assinatura
20/03/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
064/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/05/2023 10:34
últ. alteração
23/05/2023 10:47
Data finalização cadastro
23/05/2023 10:47
Vigência inicial
20/03/2023
a
20/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010048/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 037/2023
Processo administrativo Nº
064/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
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1
22/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXXVI)
23/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
Manutenção da Sec. Mun. de Adm. e Planejamento
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 072-2023 SEGURANCA DO TRABALHO.pdf
23/05/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4786_647_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_037-23_Extrato_Contrato_072-23_pag_362 (1).pdf
23/05/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KASSIA QUIZ SANTOS SOUZA
Titular
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ato de designação nº '011/2023' de 05/01/2023
***.207.083-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLANS DE SOUSA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2023' de 05/01/2023
***.632.338-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSE ALVES DA SILVA
***.407.243-**
89981056250
saobrazcpl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Matheus Henrique Lustosa
***.632.645-**
ENGSEG.MATHEUS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
01/12/2023
12/12/2023 09:40
anexos
Execução
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