ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-010017/23 (ID 539165)
Nº do contrato
015/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO GINÁSIO MUNICIPAL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI
Contratada(s)
EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 30.690,00
(valor inicial)
Vigência
25/01/2023 até 25/01/2023
Data assinatura
25/01/2023
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2023 20:06
últ. alteração
22/05/2023 20:11
Data finalização cadastro
22/05/2023 20:11
Vigência inicial
25/01/2023
a
25/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010017/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
015/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
25/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
22/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
12.361.0188.1010.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÃO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP 005-2023.pdf
22/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GEORGE RIBEIRO DE CASTRO
***.685.811-**
89981323052
pmdominocencio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO
***.731.743-**
rdocoelho@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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