ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009991/23 (ID 539139)
Nº do contrato
041/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de transporte de carnes do Abatedouro Público Municipal Luís Pereira da Silva para os mais diversos locais de interesse do Município de São Félix do Piauí- PI, conforme autorização da dispensa de licitação nº 015/2023.
Contratada(s)
Maria das Graças Sousa e Silva
CPF:
Valor do contrato
R$ 25.200,00
(valor inicial)
Vigência
24/03/2023 até 24/03/2024
Data assinatura
24/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2023 14:38
últ. alteração
22/05/2023 14:45
Data finalização cadastro
22/05/2023 14:45
Vigência inicial
24/03/2023
a
24/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009991/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2023
Processo administrativo Nº
041/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS - EDIÇÃO 445 )
22/05/2023
2
27/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
22/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339036-Outros serviços de terceiros pessoa física
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339036-Outros serviços de terceiros pessoa física
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros serviços de terceiros pessoa física
Arquivos
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Extrato de publicação
DOP_EDICAO__27-3-2023_ED_445_Aviso_do_extrato_de_contrato.pdf
22/05/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato Adninistrativo n° 041-2023- Dispensa 015-2023- Serviços de Transporte de carnes.pdf
22/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE JAILSON PIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2021' de 01/01/2021
***.134.753-**
cplsaofelixpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irene rosa de assis mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '052-2023' de 01/03/2023
***.634.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE JAILSON PIO
***.134.753-**
8632951204
cplsaofelixpi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DAS GRAÇAS SOUSA E SILVA
***.849.123-**
MARIADASGRACAS@GMAIL.COM
PROPRIETARIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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