ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009984/23 (ID 539132)
Nº do contrato
053/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de Empresa para a aquisição de óculos populares para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí-PI , conforme autorização da dispensa de licitação nº 016-A/2023.
Contratada(s)
FLAVIANA ALVES DE MOURA-FLAVIA OTICA
CNPJ: 35.939.209/0001-08
Valor do contrato
R$ 47.200,00
(valor inicial)
Vigência
28/04/2023 até 28/04/2024
Data assinatura
28/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2023 14:12
últ. alteração
22/05/2023 14:36
Data finalização cadastro
22/05/2023 14:36
Vigência inicial
28/04/2023
a
28/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009984/23
Finalizado em
Observação
22/05/23 14:23
primeira finalização
22/05/23 14:36
Motivo reabertura:
VIGENCIA ERRADA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016-A/2023
Processo administrativo Nº
053/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
22/05/2023
2
08/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
22/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339030-Material de consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339030-Material de consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
339030-Material de consumo.
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Instrumento contratual
Contrato Adninistrativo n° 053-2023- Dispensa 016-A-2023- Aquisição de Oculos.pdf
22/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE JAILSON PIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2021' de 01/01/2021
***.134.753-**
cplsaofelixpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irene rosa de assis mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '052-2023' de 01/03/2023
***.634.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE JAILSON PIO
***.134.753-**
8632951204
cplsaofelixpi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVIANA ALVES DE MOURA
***.604.723-**
OLENIRMACEDO06@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
unid
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LOTE 1
01
Óculos popular completo com lentes progressivas e visão simples, composto por armação de acetato ou metal e um par de lentes de resina.
200
UND
200.00
UND (Unidade)
236,00
47.200,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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