ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009967/23 (ID 539115)
Nº do contrato
043/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO OE PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO ODONTÓLOGA NA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE OE OLHO O' ÁGUA 00 PIAUÍ - PI
Contratada(s)
MAYARA BEZERRA LIMA
CPF:
Valor do contrato
R$ 13.500,00
(valor inicial)
Vigência
03/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2023 12:01
últ. alteração
22/05/2023 12:23
Data finalização cadastro
22/05/2023 12:23
Vigência inicial
03/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009967/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
040/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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P
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N
E
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meio publicação
data cadastro
1
05/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
22/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
000
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_4814_320_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_020-23_Extrato_Contrato_043-23_pag_141 (1).pdf
22/05/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAYARA BEZERRA LIMA
***.709.753-**
000000@OUTLOOK.COM
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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