ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JULIAO
CONTROLE TCE:
CW-009957/23 (ID 539105)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA SHOW DO CANTOR LUCAS DAVI, PARA COMEMORAÇÃO DO TRADICIONAL TORNEIO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE MANDACARU – SÃO JULIÃO/PI, NA DATA DE 08 DE ABRIL DE 2023.
Contratada(s)
EVERTON APARECIDO DE ALENCAR EPP
CNPJ: 29.324.463/0001-90
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/04/2023 até 04/06/2023
Data assinatura
05/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2023 11:27
últ. alteração
22/05/2023 11:56
Data finalização cadastro
22/05/2023 11:56
Vigência inicial
05/04/2023
a
04/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009957/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
034/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - EXTRATO E RATIFICAÇÃO)
22/05/2023
2
05/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - PORTARIA DO FISCAL )
22/05/2023
3
11/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL )
22/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
13.392.0006.2104.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
14 CONTRATO _ _ OK asss.pdf
22/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2023
***.875.513-**
SAMUELSOUSAALENCAR@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA EULÁLIA DE CARVALHO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '058/2023' de 07/04/2023
***.031.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DALTON DIONÍSIO DA ROCHA
***.910.073-**
89981037254
saojuliaolicitacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVERTON APARECIDO DE ALENCAR
***.296.903-**
FUSIONEVENTOS77@GMAIL.COM
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 15.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 38
06/04/2023
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
01/07/2023 09:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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nenhum arquivo
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(valor inicial)
