ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009944/23 (ID 539092)
Nº do contrato
070/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA FACHADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada(s)
ANTONIO REGO LACERDA JUNIOR
CNPJ: 36.334.632/0001-39
Valor do contrato
R$ 11.786,00
(valor inicial)
Vigência
05/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
05/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
894/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2023 10:38
últ. alteração
23/05/2023 10:34
Data finalização cadastro
23/05/2023 10:34
Vigência inicial
05/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009944/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
894/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
22/05/2023
2
08/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-070-2023-itaueira-58956)
22/05/2023
3
23/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato)
22/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
10.301.1001.2056.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
16210000
5
Programa de trabalho
10.301.1001.2118.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
16 PUBLICAÇÃO ERRATA 070.pdf
23/05/2023
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2
Outro
15 ERRATA 070.pdf
23/05/2023
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3
Outro
14 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
23/05/2023
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4
Extrato de publicação
10 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 070-2023.pdf
23/05/2023
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5
Outro
09 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
23/05/2023
baixar
1-5 de 13 arquivo(s)
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1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIELA DE SOUSA ANDRANDE HOLANDA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 354/2021' de 30/11/2021
***.311.853-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DYONATAN DE SOUSA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 035/2023' de 10/01/2023
***.006.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO DO REGO LACERDA JÚNIOR
***.006.253-**
lacerdajuniordesigner@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 10.463,00
R$ 0,00
R$ 10.463,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
24/10/2023
10463.00
10.463,00
0
0,00
10463.00
10.463,00
08/11/2023 11:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
