ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009936/23 (ID 539084)
Nº do contrato
066/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGENIO LIQUIDO E ITENS COMPLEMENTARES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE BRASILEIRA - PI
Contratada(s)
ELISSON DA CRUZ SOUSA -ME
CNPJ: 24.100.045/0001-04
Valor do contrato
R$ 49.860,00
(valor inicial)
Vigência
10/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2023 09:49
últ. alteração
22/05/2023 10:01
Data finalização cadastro
22/05/2023 10:01
Vigência inicial
10/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009936/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
021/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2023
Diário Oficial da União (DOU )
22/05/2023
2
13/02/2023
Diário Oficial do Estado (DOE )
22/05/2023
3
13/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
22/05/2023
4
13/02/2023
Mural (MURAL )
22/05/2023
5
13/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SEO )
22/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSULMO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
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22/05/2023
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2
Instrumento contratual
contrato 066.pdf
22/05/2023
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALAN JUCIÊ MENDES DE MENESES
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2023' de 11/01/2023
***.002.963-**
alan-jucie@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SUELI GOMES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2022' de 18/02/2022
***.484.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELISSON DA CRUZ SOUSA
***.301.803-**
MARIACAROLINEGOMESLIMA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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