TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-009924/23 (ID 539072)

Nº do contrato

2/2021

Objeto (indivisível)

O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de assistência à saúde às pessoas portadoras de transtorno do espectro autista aos usuários do SUS na cidade de Teresina-PI, devidamente regulados pela Fundação Municipal de Saúde quais sejam: atendimento e acompanhamento especializado de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor (DNPM).

Contratada(s)

Associação de Amigos dos Autistas do Piauí - AMA
CNPJ: 04.169.928/0001-55

Valor do contrato

R$ 480.000,00

(valor inicial)
R$ 1.200.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/12/2021 até 23/12/2026

Data assinatura

23/12/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045034433/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/05/2023 09:06

últ. alteração

05/01/2026 09:22

Data finalização cadastro

22/05/2023 09:47

Vigência inicial

23/12/2021 a 23/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009924/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/12/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM -Teresina - Ano 2021 - nº 3.175)	22/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais).
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
3	Fonte	659	Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais).
4	Programa de trabalho	10.302.0015.2446.
5	Programa de trabalho	10.122.0016.2435.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 02-2021 I.pdf	22/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Suzana Barros Ferreira	Titular	*.264.922-	suzanapi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lilian Vasconcelos de Luz	Fiscal de contrato	*.883.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Rosália Sousa Oliveira	*.869.183-	amateresinapiaui@hotmail.com	Presidente da AMA-PI

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	07/12/2023	14/12/2023 09:19
Termo aditivo Nº 2	20/12/2024	27/12/2024 11:20
Termo aditivo Nº 3	22/12/2025	05/01/2026 09:22

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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